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3ª Conferência Brasileira de VC encerra com debate sobre novas normas da CVM para Fundos de Participações Adicionado em 27/10/2016
 
SÃO PAULO, 27 DE OUTUBRO DE 2016 – Francisco Sanchez Neto, vice presidente da ABVCAP e sócio-fundador da Lions Trust e Luiz Eugenio Figueiredo, coordenador do comitê de regulamentação da ABVCAP E head de investimentos alternativos do BNP Paribas Asset Management, fecharam os debates da 3ª Conferência Brasileira de Venture Capital, promovida pela ABVCAP, em São Paulo, nesta quinta-feira, com o painel: “Instrução CVM 578: o que muda para a indústria de Seed e Venture Capital.

Clovis Meurer, conselheiro deliberativo da ABVCAP, que moderou o painel, explicou que a Instrução é uma vitória da Associação que vem trabalhando com isso junho a CVM durante anos no chamado “Projeto 600”. “A ideia do projeto era a soma das duas principais normas da CVM: as instruções 209, de 1994, e 391, de 2003, que regulam os fundos de empresas emergentes e os fundos de participações, com a intenção facilitar um pouco o trabalho burocrático e também modernizar alguns aspectos para a indústria”. 

Figueiredo acrescentou que a proposta foi enviada no ano de 2012, em 2014 a CVM iniciou uma audiência restrita entre entidades representativas, e no final do ano passado a autarquia iniciou uma audiência pública com os fundos.

"O processo de audiência gerou ampla discussão com participantes dessa indústria e trouxe modificações importantes para a norma final, as quais aproximam as regras locais daquelas praticadas internacionalmente e buscam refletir mais adequadamente a realidade operacional da indústria”, informou o superintendente de desenvolvimento de mercado, Antonio Berwanger na ocasião da divulgação das novas.

Junto a Instrução CVM 578 também foi lançada a 579, que dispõe sobre os critérios contábeis de reconhecimento, classificação e mensuração de ativos e passivos, assim como os de reconhecimento de receitas, apropriação de despesas e divulgação de informações nas demonstrações contábeis dos FIPs. “Além dessa reforma e consolidação de regras, existia também uma pendência regulatória que era edição das regras contábeis na nossa indústria. A norma contábil 579 veio coincidentemente com a 578, mas já estava no radar da CVM a muito mais tempo do que a própria 578. As duas normas se completam. A 578, apesar de não ser uma norma contábil, tem elementos que complementam ocorrências contábeis”.

Figueiredo concluiu o painel explicando que no mercado de VC “é interessante ter agora uma flexibilização no que se refere aos requisitos de categorização”, uma vez que a CVM optou por criar a categoria Multiestratégia, que pode alocar recursos em sociedades em diversos estágios de desenvolvimento, aproveitando-se dos descontos regulatórios concedidos para as sociedades objeto de investimento das categorias Capital Semente e Empresas Emergentes.

A 3ª Conferência Brasileira de Venture Capital teve patrocínio do BNDES, KPMG, Derraik e Menezes Advogados, Grant Thornton, Desenvolve São Paulo, além da parceria institucional do BID/Fomin.

Informações para Imprensa

Fonte: ABVCAP


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