A crise causada pela pandemia da Covid-19 está escancarando duas incômodas verdades econômicas no Brasil. A primeira: com suas financas ainda mais arruinadas do que já eram, o Estado não terá dinheiro para impulsionar retomada. A segunda: com a taxa de juros num patamar baixíssimo historicamente, investidores locais estão constatando que, para ganhar dinheiro, terão de correr risco.

A combinação dessas duas verdades pode fazer com que o Brasil finalmente acorde para a importância e as oportunidades geradas pela indústria de private equity e venture capital. Um número dá a dimensão do poder de fogo dessa classe de ativos, e seu potencial para catapultar nossa economia: os fundos internacionais têm à sua disposição - a custo - mais de  trilhões de dólares investidos. Imaginando, de forma conservadora, um retorno de 2X, são 4 trilhões que retornam ao mercado buscando alocação nos próximos anos. Com uma fatia relativamente pequena desse bolo trilionário, conseguiríamos consertar nossa infraestrutura, alcançar as metas de investimento em saneamento, criar as empresas do futuro e ajudar os empreendedores nacionais a dar um salto de eficiência. No ano passado, o total investido no Brasil superou 25 bilhões de reais. O potencial é, obviamente, muito maior.

Mas não estou falando apenas de capital estrangeiro. No Brasil, os fundos de pensão começam uma transição em busca de alternativas de investimento que vão além dos títulos públicos. São centenas de bilhões de reais de seus pensionistas que, para atingir suas metas atuariais e de retorno, vão precisar encontrar alternativas de longo prazo com uma adequada relação risco-retorno.

O private equity, portanto, tem potencial para ajudar a resolver os dois problemas: financiar a recuperação da economia brasileira ao mesmo tempo em que dá retornos consistentes no longo prazo para os poupadores brasileiros.

Há mais de 20 anos, essa indústria trabalha discretamente na construção de uma economia moderna no país. Rede de farmácia, supermercados, companhias aéreas, faculdades e escolas, plataformas financeiras, empresas de tecnologia: a cada dia, todos os brasileiros compram os produtos ou usam serviços de empresas que têm ou já tiveram fundos de private equity e venture capital como sócios. Esses fundos não são só capital, mas ajudam as empresas a dar um salto - modernizam a gestão, impulsionam o crescimento, regularizam sua situação fiscal. Seis de cada 10 empresas brasileiras que abriram seu capital nos últimos 10 anos têm um fundo de private equity como sócio. Os fundos de private equity tiveram e têm papel fundamental na formação, crescimento e consolidação de mercados de capitais no Brasil. Protagonizaram, também, a modernização da economia brasileira -- basta ver como a economia digital, impulsionada por empresas investidas desses fundos, reagiu de forma brilhante durante a pandemia.

Na teoria, a coisa é muito simples. Óbvia, até. Mas, para que o private equity e o venture capital atinjam seu potencial no Brasil, será preciso superar barreiras históricas. A expansão desse tipo de investimento é freada por um ambiente fiscal jurídico volátil, incerto e muitas vezes hostil e por uma série de distorções em torno do que, de fato, um private equity faz, passou da hora de atacar esses problemas.

Sem querer me alongar aqui, menciono o maremoto causado pela Receita Federal retroagindo de forma injustificada sobre a isenção de ganho de capital do investidor estrangeiro, questão essa clara, tratada e estruturada conforme feito em várias outras jurisdições no mundo, mas que parece não satisfazer nosso fisco.

O enfoque de "todos estão aqui para fraudar o fisco brasileiro" predomina, e já tem causado danos irreparáveis na atração e captação de estrangeiro de longo prazo, que já se manifestou mais de uma vez estarrecido pelo tratamento que aqui tem recebido, e que (como esperado) tem migrado para águas mais amigáveis. Falamos aqui inclusive de fundos de infraestrutura, tão necessários para desengargalar nosso país, e que preferem investir no Sudeste Asiático (Indonésia, Vietnâ, Filipinas) onde se sentem mais bem recebidos.

Mais recentemente, chama a atenção a forma pesada como o regulador tem atuado sobre os investidores institucionais brasileiros, com argumentos e multas incompreensíveis e criando um desincentivo para que esses investidores aloquem capital nessa classe de ativos, justamente no momento que mais necessitam dela.

Temos um problema sistêmico e agudo de insegurança jurídica. Talvez o caso mais irracional e visível dessa tendência tenha sido a transformação da concessão da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, em polêmica político-eleitoral. Sem nenhuma base, o prefeito e integrantes da classe política decidiram encampar a concessão, tendo como premissa a conclusão de que tarifas do pedágio estavam caras demais e que, assim estava tudo "pago".

Estamos falando aqui de concessões de infraestrutura, sem dúvida o pilar de qualquer plano de longo prazo para aumento da produtividade brasileira. São acordos de décadas, com investimentos vultosos em seus primeiros anos e que precisam da estabilidade prevista em contrato para funcionar. No Brasil, no entanto, um prefeito em ano eleitoral pode desmontar tudo, com o inacreditável apoio da cúpula do Judiciário. Naturalmente, outros políticos veem a oportunidade e começam a mirar em outras concessões.

Resultado: freio nos investimentos. Como pedir a qualquer investidor que aperte bilhões de dólares num contrato de décadas quando esse contrato não vale nada? O Brasil atrai o capital de longo prazo com uma mão, e o estapeia com a outra.

Vivemos, portanto, um momento absolutamente contraditório. Talvez, pela primeira vez em nossa história, o capital privado de longo prazo poderá se tornar um protagonista em liderar os investimentos que podem vir a modernizar nossa economia. Uma amostra disto, insisto, pode ser vista pelo papel que esse capital já tem historicamente em alguns segmentos da nossa economia. Poderíamos trazer esse capital que rapidamente está indo para outras partes do mundo.

Poderíamos estar oferecendo aos nossos pensionistas e aposentados os retornos espetaculares que nossos gestores têm dado aos aposentados e pensionistas de outras partes do mundo. A indústria de VC e PE está pronta para isso. Madura. São 20 anos de história, de amadurecimento e profissionalismo. A ABVCAP junto com outras entidades, tem se posicionado e buscando atuar e esclarecer esses temas. Esperamos avançar em 2021. Vamos continuar a mostrar para a sociedade brasileira e aos formuladores das leis que o nosso capital é o mais parceiro e alinhado com objetivos de longo prazo, da construção de empresas, de apoio a empreendedores, e de construção de um Brasil melhor.