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Código de Regulação e Melhores Práticas

Código ABVCAP-ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE
O Código ABVCAP | ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE padroniza e promove o desenvolvimento das práticas de private equity e venture capital no mercado brasileiro, propiciando a transparência no desempenho de suas atividades, permitindo melhor quantificação e acompanhamento do desenvolvimento do setor.
Circular ABVCAP/ANBIMA nº 001/2017
Informamos que as Diretorias da ABVCAP e da ANBIMA aprovaram o reajuste das taxas de registro e de manutenção da Base de Dados de FIP para 2017. Ambas as taxas foram corrigidas pelo IPCA (6,29%). O reajuste está em linha com o Artigo nº 10 – Parágrafo Único do Código ABVCAP-ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE.
Deliberação nº 03 + Circular nº 02/2016 - Multas do Código de FIP e FIEE
Deliberação nº 03 do Conselho de Regulação e Melhores Práticas de FIP e FIEE e Circular ABVCAP/ANBIMA nº 02/2016, ambos referente às multas previstas no Código de FIP e FIEE.
Circular ABVCAP/ANBIMA nº 001/2016 | Reajuste de Taxas de Manutenção de Base de Dados e Registro - Código de FIP/FIEE
Informamos que as Diretorias da ABVCAP e da ANBIMA aprovaram o reajuste das taxas de registro e de manutenção da Base de Dados de FIP/FIEE para 2016. Ambas as taxas foram corrigidas pelo IGP-M. O reajuste está em linha com o Artigo nº 10 – Parágrafo Único do Código ABVCAP-ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE.
Cartas de Orientação, Penalidades e Termos de Compromisso Lâmina do 1º bimestre de 2015
CÓDIGO DE FIP/FIEE

O Conselho de Regulação e Melhores Práticas de FIP/FIEE aprovou em reunião realizada em 04 de
fevereiro de 2015 a celebração de Termo de Compromisso proposto por partes envolvidas em
Procedimento para Apuração de Irregularidades (“PAI”):MÁXIMA S/A CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS e MÁXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA. (em conjunto definidas como “Grupo Máxima”) - para extinguir o PAI nº FP01/2014.
Cartas de Orientação, Multas e Resultados de Processos Administrativos Relatório do 2º Trimestre de 2013

O Conselho de Regulação e Melhores Práticas de FIP/FIEE aprovou, em reunião realizada em 24 de maio de 2013, a celebração de Termo de Compromisso proposto por parte envolvida em Processo de Regulação e Melhores Práticas:

Verax Serviços Financeiros Ltda. (“VERAX”), tendo como Intervenientes Anuentes seus sócios Marcelo Xandó Baptista (“MARCELO”) e Marcio Serra Dreher (“MARCIO”), para extinguir o Processo nº FP001/2013.

Circular ABVCAP/ANBIMA nº 03/2014
Ref.: Taxa de Manutenção da Base de Dados ABVCAP-ANBIMA
 
A partir do dia 1º de janeiro de 2015, será cobrada a taxa de manutenção da Base de Dados ABVCAP-ANBIMA, prevista no art.10 do Código de Regulação e Melhores Práticas Para o Mercado de Fundos de Participação e Fundos de Investimento em Empresas Emergentes. 

Circular Supervisão ABVCAP/ANBIMA nº 01/2014
A ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais, por meio desta circular, vem ratificar a obrigatoriedade de cumprimento ao determinado no artigo 9º, § 3º do Código ABVCAP/ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE (“Código”).
Circular Supervisão ABVCAP/ANBIMA nº 002/2013
Prazo para preenchimento de informações e penalidades/Atualização cadastral - Base de Informações do Código ABVCAP/ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de Fundos de Investimento em Participação (“FIP”) e Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (“FIEE”) ("Código")
Diretrizes Para a Base de Informações do Código ABVCAP/ANBIMA - 2013
As presentes Diretrizes têm por objetivo fixar as regras para o envio de informações relativas aos FIPs/FIEEs que compõem a Base de Dados, nos termos dos Capítulos VII e XVI do Código ABVCAP/ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o mercado de Fundos de Investimento em Participações e Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (Código).
Circular Supervisão ABVCAP/ANBIMA nº 001/2013 - Conciliação, Consolidação e Divulgação da Base de Dados Oficiais da Indústria de Private Equity e Venture Capital
A ABVCAP está iniciando a conciliação dos dados do ABVCAPData, com vistas à apresentação do relatório consolidado da indústria de private equity e venture capital brasileira - ano de 2012, e suas tendências, durante o Congresso ABVCAP 2013, em 15 e 16 de abril, no Hotel Grand Hyatt em São Paulo.

Circular Supervisão ABVCAP/ANBIMA nº 004/2012 - Atualização do Manual e Formulário para Registro de FIP/FIEE
A presente Circular ABVCAP/ANBIMA visa atualizar os documentos “FIP Manual para Registro” e “FIP formulário para registro”.
Circular Supervisão ABVCAP/ANBIMA nº 003/2012 - Base de Informações do Código ABVCAP/ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE
A presente Circular ABVCAP/ANBIMA visa reforçar a necessidade de envio de informações, conforme disposto nas Diretrizes para a Base de Informações do Código ABVCAP/ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE (“Código de FIP/FIEE”) publicadas em 26 de março de 2012 (“Diretrizes para a Base de Informações”)e solicitar informações adicionais. Solicitamos a inclusão no Sistema ABVCAPData, até o dia 17 de setembro de 2012, de todas as informações referentes a atividades ocorridas no ano de 2012 de todos os FIPs/FIEEs registrados na Supervisão.
Diretrizes para a Base de Informações do Código ABVCAP/ANBIMA
As presentes Diretrizes têm por objetivo fixar as regras para o envio de informações relativas aos FIPs/FIEEs que compõem a Base de Dados, nos termos dos Capítulos VII e XVI do Código ABVCAP/ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o mercado de Fundos de Investimento em Participações e Fundos de Investimento em Empresas Emergentes.
Circulares Normativas - Código ABVCAP/ANBIMA
Faça o download das circulares normativas referentes ao Código ABVCAP/ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de Fundos de Investimento em Participação (“FIP”) e Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (“FIEE”).
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