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Artigos

*Aviso: Os artigos aqui publicados são de total responsabilidade de seus autores. O conteúdo exposto não representa necessariamente o ponto de vista da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP).

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Conciliando o Investimento-Anjo e o regime do Simples Nacional
O artigo a seguir, assinado por Gabriel Rios Corrêa e Isadora Ramos de Albuquerque do escritório Lobo & Ibeas Advogados, explica que ao prever que investidores-anjo poderão investir em micro e pequenas empresas por meio dos chamados “Contratos de Participação”, sem que seu aporte integre o capital social da sociedade investida, a Lei Complementar 155/16 possibilita que o investidor-anjo invista em mais de uma micro ou pequena empresa e participe de seus resultados, sem correr o risco de que essas empresas percam o benefício do Simples.
IPO no Bovespa Mais: Estudo de Caso da Senior Solution S.A.

Autores:

Fernando Dal-Ri Murcia (USP) e Vinicius da Silva Medeiros (Senior Solution)

Stop-loss Mechanisms in Venture Capital Deals
O artigo da Lobo & Ibeas Advogados trata dos mecanismos para tentar minimizar o risco do investidor de venture capital de perda total do capital investido caso não haja liquidez necessária do ativo para uma oferta pública de ações ou operação de venda privada durante o período de desinvestimento.
Artigo: Orientações sobre Instrução 558
Ofício-Circular SIN nº 010/2015, que contém esclarecimentos sobre dispositivos da Instrução nº 558, com vigência a partir de 4 de janeiro de 2016. O conteúdo do ofício responde a consultas do mercado sobre as inovações trazidas pela Instrução, sobretudo em relação à diferenciação entre administrador fiduciário e gestor de recursos. Segue abaixo o comunicado e o link de acesso ao ofício-circular.
Artigo: Os Desafios dos Asset Managers frente à Nova ICVM 558/15
Frente às mudanças importantes na legislação brasileira, que afetará diretamente a indústria de Private Equity, foi elaborado o artigo "Os Desafios dos Asset Managers frente à Nova ICVM 558/15",  assinado pelo associado Felipe Calil, da Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que analisa as consequências dessas mudanças. 
Artigo: PIPE Transactions: Alternative Source of Capital for Brazilian Public Companies
Considerando o atual cenário econômico brasileiro e a queda no valor das companhias abertas brasileiras, o artigo assinado pelos sócios da Lobo & Ibeas Advogados, Paulo duardo Penna e Ana Carolina Pimentel, trata da possibilidade de investimentos de private equity em companhias abertas, em operações conhecidas como “PIPE transactions”.
Artigo: The Brazilian Antitrust Commission's New Guideline on Gun-Jumping
O artigo a seguir, elaborado pelo Lobo & Ibeas Advogados, analisa as novas diretrizes divulgadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que devem ser observadas em negociações de M&A, com o objetivo de prevenir a realização de atividades que possam levar à caracterização da consumação prévia de atos de concentração econômica (Gun-Jumping).
[COLUNA PME UPDATE] Lições que o empreendedor precisa entender antes de procurar um investidor
Artigo de Darkson Galvão e Luiz Felipe Di Sessa da Souza Cescon Advogados, Membros da
ABVCAP para a PME Update
[COLUNA PME UPDATE] Navegando em Mares Revoltos - Como Empreender em Tempos Difíceis
Artigo de Carlos Miranda, CEO do BR Opportunities e Membro do Comitê de Empreendedorismo, Inovação, Capital Semente e Venture Capital da ABVCAP, para edição de Julho da Coluna PME UPDATE sobre como empreender em tempos difíceis.
A privatização da poupança
Artigo de Thomás Tosta de Sá publicado no Jornal Brasil Econômico.
R&W Insurance: a Useful Tool for Private Equity & Venture Capital Transactions
Artigo de Guilherme Leporace e Bruno Haack Vilar, do escritório Lobo&Ibeas Advogados, sobre como a contratação de um seguro R&W (representations and warranties) pode ser de grande ajuda nas negociações de operações de M&A. O artigo trata das vantagens e desvantagens dessa nova modalidade de seguro que passou a ser recentemente oferecida pelas companhias seguradoras brasileiras.
Conflict of Interests in Secondary Buyout Transactions - Lobo&Ibeas Advogados
Artigo escrito por Guilherme Leporace e Ana Carolina Pimentel, sócios da Lobo&Ibeas Advogados, membro associado da ABVCAP. Segundo o texto em operações de M&A envolvendo dois fundos de private equity distintos, há o risco de conflito de interesses. Este artigo analisa a regulação aplicável a esta situação e explica como lidar com este tipo de risco. Faça aqui o download do artigo.
Comitê de Aquisições e Fusões: Uma resposta a problemas do mercado de ações
O CAF- Comitê de Aquisições e Fusões foi criado em 2013, em esforço conjunto da BM&FBovespa, ANBIMA, AMEC e IBGC, como nova entidade de autorregulação, destinada a fazer frente a problemas oriundos de OPA’s – Ofertas Públicas de Aquisição de Ações e reorganizações societárias.
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