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Artigos

*Aviso: Os artigos aqui publicados são de total responsabilidade de seus autores. O conteúdo exposto não representa necessariamente o ponto de vista da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP).

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A solidariedade nos fundos de investimento
O escritório Graça Couto Advogados, membro associado pessoa jurídica da ABVCAP, publicou recentemente no jornal Valor Econômico o artigo "A solidariedade nos fundos de investimento". Natalie Sequerra, advogada do escritório assina o artigo que trata da nova regulamentação dos fundos.
[Lobo & Ibeas] Transparency in Asset Management
O artigo analisa a forte tendência do mercado mundial de Private Equity em exigir uma maior transparência quanto às práticas dos prestadores de serviços que atuam no âmbito desse mercado, comentando, sob tal ótica, a iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários em atualizar a regulamentação aplicável aos administradores de carteira de terceiros, processo que culminou na edição da Instrução CVM nº 558.
[Grant Thornton] Os riscos da Auditoria Interna sem foco
Artigo de Lucas Betiati com uma reflexão sobre como os recentes eventos de casos de corrupção do governo e fraudes em empresas privadas, fez com que aumentasse a demanda por programas de compliance e de auditoria interna nas organizações.
[Grant Thornton] Terceirização é uma Opção para PMEs
Artigo de Murilo Pires, da Grant Thornton, sobre como a terceirização dos serviços podem ser uma boa opção para pequenas e médias empresas.
Conciliando o Investimento-Anjo e o regime do Simples Nacional
O artigo a seguir, assinado por Gabriel Rios Corrêa e Isadora Ramos de Albuquerque do escritório Lobo & Ibeas Advogados, explica que ao prever que investidores-anjo poderão investir em micro e pequenas empresas por meio dos chamados “Contratos de Participação”, sem que seu aporte integre o capital social da sociedade investida, a Lei Complementar 155/16 possibilita que o investidor-anjo invista em mais de uma micro ou pequena empresa e participe de seus resultados, sem correr o risco de que essas empresas percam o benefício do Simples.
IPO no Bovespa Mais: Estudo de Caso da Senior Solution S.A.

Autores:

Fernando Dal-Ri Murcia (USP) e Vinicius da Silva Medeiros (Senior Solution)

Stop-loss Mechanisms in Venture Capital Deals
O artigo da Lobo & Ibeas Advogados trata dos mecanismos para tentar minimizar o risco do investidor de venture capital de perda total do capital investido caso não haja liquidez necessária do ativo para uma oferta pública de ações ou operação de venda privada durante o período de desinvestimento.
Artigo: Orientações sobre Instrução 558
Ofício-Circular SIN nº 010/2015, que contém esclarecimentos sobre dispositivos da Instrução nº 558, com vigência a partir de 4 de janeiro de 2016. O conteúdo do ofício responde a consultas do mercado sobre as inovações trazidas pela Instrução, sobretudo em relação à diferenciação entre administrador fiduciário e gestor de recursos. Segue abaixo o comunicado e o link de acesso ao ofício-circular.
Artigo: Os Desafios dos Asset Managers frente à Nova ICVM 558/15
Frente às mudanças importantes na legislação brasileira, que afetará diretamente a indústria de Private Equity, foi elaborado o artigo "Os Desafios dos Asset Managers frente à Nova ICVM 558/15",  assinado pelo associado Felipe Calil, da Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que analisa as consequências dessas mudanças. 
Artigo: PIPE Transactions: Alternative Source of Capital for Brazilian Public Companies
Considerando o atual cenário econômico brasileiro e a queda no valor das companhias abertas brasileiras, o artigo assinado pelos sócios da Lobo & Ibeas Advogados, Paulo duardo Penna e Ana Carolina Pimentel, trata da possibilidade de investimentos de private equity em companhias abertas, em operações conhecidas como “PIPE transactions”.
Artigo: The Brazilian Antitrust Commission's New Guideline on Gun-Jumping
O artigo a seguir, elaborado pelo Lobo & Ibeas Advogados, analisa as novas diretrizes divulgadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que devem ser observadas em negociações de M&A, com o objetivo de prevenir a realização de atividades que possam levar à caracterização da consumação prévia de atos de concentração econômica (Gun-Jumping).
[COLUNA PME UPDATE] Lições que o empreendedor precisa entender antes de procurar um investidor
Artigo de Darkson Galvão e Luiz Felipe Di Sessa da Souza Cescon Advogados, Membros da
ABVCAP para a PME Update
[COLUNA PME UPDATE] Navegando em Mares Revoltos - Como Empreender em Tempos Difíceis
Artigo de Carlos Miranda, CEO do BR Opportunities e Membro do Comitê de Empreendedorismo, Inovação, Capital Semente e Venture Capital da ABVCAP, para edição de Julho da Coluna PME UPDATE sobre como empreender em tempos difíceis.
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