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Regulamentação

Regulamentação

Instrução CVM 555 Adicionado em 05/07/2022
 
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.

Revoga as Instruções 409/04; 411/04; 413/04; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; os arts. 1º a 11 e 14 da Instrução 450/07; os arts. 1º a 3º da Instrução 456/07; os arts. 1º e 2º da Instrução 465/08 e os arts. 1º a 2º da Instrução 512/11.

(Publicada no DOU de 23.12.14)
Instrução CVM 578 Adicionado em 05/07/2022
 
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações.

Revoga as Instruções 209/94, 225/94, 236/95, 253/96, 278/98, 363/02, 368/02, 391/03, 406/04; os arts. 1º, 2,º 5º e 6º da Instrução 435/06; o art. 15 da Instrução 450/07; as Instruções 453/07, 460/07, 496/11; os arts. 2º e 4º da Instrução 498/11; as Instruções 501/11, 535/13, 540/13.

(Publicada no DOU de 31.08.16)

(Retificada no DOU de 02.09.16)

(Retificada no DOU de 13.09.16)

 
Instrução CVM 579 Adicionado em 05/07/2022
 
Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos de Investimento em Participações.

(Publicada no DOU de 31.08.16)

(Retificada no DOU de 15.12.16)
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